A recente divulgação do relatório sobre a regulamentação da reforma tributária trouxe notícias animadoras para o setor imobiliário. Apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto indica reduções significativas nas alíquotas aplicadas às transações imobiliárias, impactando positivamente não apenas compradores e vendedores, mas também investidores, locadores e corretores de imóveis.
Neste artigo, exploramos os principais pontos desse avanço, os impactos no mercado e como a mobilização de entidades como o Sistema Cofeci-Creci contribuiu para essa conquista. Além disso, apresentamos dicas para aproveitar as novas oportunidades que a reforma proporciona.
Entendendo as Mudanças na Reforma Tributária
O que mudou nas alíquotas?
O relatório estabelece novos fatores redutores para operações com bens imóveis. Inicialmente, a proposta previa uma redução genérica de 20% no cálculo do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). No entanto, após intensa negociação, foram confirmados os seguintes percentuais:
- 50% de fator redutor para operações de venda.
- 70% de fator redutor para operações de locação.
Embora não tenha atingido os 60% e 80% pleiteados, respectivamente, pelo Sistema Cofeci-Creci, o resultado representa uma significativa melhoria em relação à proposta inicial.
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Impactos no mercado imobiliário
Essas mudanças trarão alívios importantes:
- Para compradores: redução nos custos tributários associados à aquisição de imóveis, facilitando o acesso à casa própria.
- Para locatários: estabilidade ou até mesmo redução nos valores de aluguel, devido à menor carga fiscal.
- Para corretores e profissionais: condições tributárias mais competitivas, com um redutor inicial de 50% no regime de bens imóveis.
O Papel Decisivo do Sistema Cofeci-Creci
A conquista desses avanços foi resultado de uma mobilização institucional coordenada pelo Sistema Cofeci-Creci, em parceria com outras entidades do mercado imobiliário. Veja os principais pontos dessa atuação:
Estratégia e negociação
Desde a apresentação inicial do texto na Câmara dos Deputados, o Sistema Cofeci-Creci atuou para elevar os fatores redutores:
- Reuniram-se dados técnicos e argumentos consistentes para demonstrar a necessidade de ajustes.
- Parlamentares foram convencidos da importância de alíquotas mais equilibradas para garantir a saúde do setor.
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Mobilização local
Líderes regionais do sistema dialogaram diretamente com seus respectivos senadores, destacando o impacto direto da medida sobre a população. A preocupação com o aumento dos aluguéis e o acesso à moradia foi central nesses debates.
Resultados positivos
João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, enfatizou que, embora os números finais não fossem os pleiteados, o desfecho foi amplamente positivo para o setor. Daniel Maia, diretor da ACE Relações Institucionais, reforçou o avanço histórico alcançado, destacando a força da união das entidades.
Como a Reforma afeta você
Seja você um comprador, investidor ou profissional do setor, a reforma tributária traz oportunidades. Veja como aproveitar:
1. Compradores de imóveis
A redução das alíquotas facilita o acesso à casa própria, mas algumas estratégias podem maximizar esse benefício:
- Pesquise financiamentos: Verifique as condições atualizadas das taxas de juros, que podem estar mais acessíveis devido à maior competitividade.
- Considere incentivos locais: Em algumas regiões, há programas adicionais que complementam as reduções tributárias.
2. Locadores e inquilinos
Para quem aluga, os impactos são igualmente positivos:
- Locadores: Avaliem a possibilidade de reduzir valores para atrair ou reter inquilinos, especialmente em mercados competitivos.
- Inquilinos: Use os novos fatores tributários como argumento em negociações.
3. Corretores de imóveis
Corretores podem se beneficiar diretamente:
- Ofereça consultoria especializada: Explique aos clientes como a reforma impacta seus objetivos financeiros.
- Fortaleça parcerias: A união entre profissionais é essencial para aproveitar as novas condições do mercado.
Próximos Passos e Expectativas
Embora o relatório represente um grande avanço, ainda existem desafios até a conclusão definitiva do projeto de lei complementar PLP 68/2024. A continuidade da mobilização será crucial.
Como você pode contribuir?
- Acompanhe as discussões: Esteja atualizado sobre as próximas etapas da tramitação.
- Participe de eventos e debates: Amplie seu conhecimento e colabore com sugestões para aprimorar a regulamentação.
- Engaje-se em associações: A união do setor faz diferença nas negociações políticas.
Expectativas futuras
Com a aprovação final, espera-se:
- Maior dinamismo no mercado imobiliário.
- Melhor acesso à moradia.
- Consolidação de condições justas para profissionais e empresas do setor.
Conclusão
A regulamentação da reforma tributária marca um momento histórico para o setor imobiliário brasileiro. Graças à atuação estratégica de entidades como o Sistema Cofeci-Creci, avançamos em direção a um mercado mais justo e competitivo.
Este é o momento de agir. Seja você um comprador, investidor ou corretor, há oportunidades a serem exploradas. Mantenha-se informado, participe das discussões e aproveite os benefícios que essas mudanças trarão para você e para o mercado.
