A recente reforma do Código Civil introduziu uma medida que promete alterar drasticamente a convivência em condomínios: a possibilidade de expulsar condôminos “antissociais”. Embora a legislação atual já preveja multas para aqueles que perturbam a harmonia do ambiente condominial, a expulsão ainda não estava claramente regulamentada. Com a nova proposta, essa lacuna será preenchida, oferecendo uma solução mais eficaz para lidar com comportamentos extremos.
O Que Define um Condômino “Antissocial”?
O termo “antissocial” refere-se a moradores que, por meio de comportamentos reiterados, comprometem a paz e a segurança de seus vizinhos. Essas ações podem incluir desde barulhos excessivos até atitudes agressivas ou ameaçadoras. O principal objetivo da reforma é permitir que os condôminos tenham uma ferramenta legal mais robusta para lidar com situações que, até então, poderiam parecer sem solução.
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Como Funcionará a Expulsão?
A expulsão de um condômino antissocial será deliberada em assembleia, necessitando do voto favorável de dois terços dos presentes. Esse quórum facilita a decisão e garante que a medida seja tomada com o apoio da maioria dos moradores. Antes de chegar à expulsão, a nova legislação permitirá a aplicação de penalidades mais severas, como multas rigorosas, que visam coibir comportamentos nocivos e restabelecer a harmonia no condomínio.
Essa abordagem progressiva, que começa com multas mais severas antes de uma possível expulsão, busca ser um meio termo entre a manutenção da convivência e a necessidade de medidas mais drásticas em casos extremos.
A Opinião dos Especialistas
Segundo a Associação das Administradoras de Bens, Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), a expulsão é vista como uma medida drástica, mas necessária em certos contextos. Bernardo Abdalla, diretor de marketing da AABIC, explica que, em casos onde o perfil do morador é claramente voltado à perturbação, a solução amigável não é suficiente. “Embora a expulsão ainda não esteja prevista na legislação atual, já existem casos em que a Justiça determinou essa medida de forma excepcional em situações extremas de transtorno”, afirma Abdalla.
A AABIC, que congrega 90 empresas associadas e administra mais de 16 mil condomínios, acredita que a inclusão dessa medida na legislação poderá reduzir a sensação de impunidade entre aqueles que adotam comportamentos perturbadores. Com a expulsão prevista em lei, espera-se que esses moradores “antissociais” sejam mais cautelosos em suas ações.
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A Importância de um Ambiente Harmonioso
Viver em um condomínio significa compartilhar espaços comuns e respeitar as regras que garantem a convivência pacífica. No entanto, quando o comportamento de um morador torna-se insuportável para os demais, a falta de mecanismos legais eficazes pode agravar o problema. A nova reforma do Código Civil surge como uma resposta a essa necessidade, oferecendo uma solução que, embora drástica, busca proteger o direito de todos à tranquilidade e à segurança.
A Expulsão: Medida Drástica, Mas Justificada?
Embora a expulsão seja uma medida extrema, ela é justificada em casos onde outras tentativas de resolução falharam. Relatos de situações onde a convivência se torna insustentável demonstram a necessidade de uma abordagem mais eficaz. A experiência mostra que, em muitos casos, as multas são suficientes para deter comportamentos inadequados. No entanto, quando essas medidas não surtem efeito, a expulsão pode ser a única alternativa viável para garantir a qualidade de vida dos demais moradores.
Reflexos Psicológicos e Sociais
Além de resolver o problema imediato, a expulsão pode também ter um impacto preventivo. Moradores que, até então, se sentiam “poderosos” em sua impunidade podem começar a reconsiderar suas ações, evitando conflitos e contribuindo para um ambiente mais harmonioso. Essa perspectiva é corroborada por Abdalla, que ressalta que a medida poderá evitar que comportamentos perturbadores deixem “marcas terríveis” entre os moradores, especialmente no aspecto psicológico.
Conclusão
A reforma do Código Civil é um passo importante na busca por um convívio mais pacífico e seguro nos condomínios brasileiros. A possibilidade de expulsão de condôminos “antissociais” oferece uma solução eficaz para um problema que afeta a qualidade de vida de muitos. No entanto, é fundamental que essa medida seja aplicada de forma criteriosa, garantindo que todos os condôminos tenham seus direitos preservados.
A nova legislação busca, acima de tudo, proteger o direito à paz e à tranquilidade de todos os moradores, sem abrir mão de medidas justas e proporcionais para aqueles que insistem em perturbar a convivência. Dessa forma, espera-se que a reforma contribua para uma convivência mais harmoniosa e para a construção de ambientes mais saudáveis e respeitosos nos condomínios do país.
