O mercado imobiliário brasileiro acaba de passar por uma revolução. Em uma decisão inédita, a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a possibilidade de reserva de apartamentos antes do registro da incorporação. Este é um avanço significativo que promete aquecer o setor e beneficiar toda a cadeia produtiva.
O Que Muda no Mercado Imobiliário?
Antes desta decisão, a lei de incorporações imobiliárias era clara: nenhuma negociação poderia ser feita antes do registro da incorporação. No entanto, uma recente alteração na Lei dos Registros Públicos, em 2022, abriu espaço para que contratos de reserva fossem firmados antes da finalização do registro. A decisão do TJSC, acolhendo os argumentos da construtora FG e seus advogados do escritório Leal & Varasquim, é um reflexo direto dessa mudança.
Detalhes da Decisão
- Data: 04 de junho
- Tribunal: TJSC, 3ª Câmara de Direito Civil
- Resultado: Decisão unânime em favor da reserva de apartamentos antes do registro de incorporação
- Relatora: Desembargadora Claudia Lambert de Faria
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O Impacto para Construtoras e Compradores
Para as construtoras, esta decisão significa maior flexibilidade e a possibilidade de assegurar compradores antes mesmo de concluir o registro do imóvel. Jean Graciola, cofundador e presidente da FG, destacou a importância da decisão: “Abrimos uma precedência que irá aquecer ainda mais o segmento e toda a cadeia produtiva. Sempre agimos dentro da legitimidade e com transparência junto aos clientes. Essa é uma vitória de todos os empresários.”
Para os compradores, a possibilidade de reservar um imóvel antecipadamente oferece a vantagem de garantir a propriedade desejada sem a necessidade de esperar o processo burocrático completo, que pode ser demorado e frustrante.
Entendendo a Nova Legislação
O Que Diz a Nova Redação da Lei dos Registros Públicos?
A alteração na lei, feita em 2022, permite que as construtoras firmem contratos de reserva antes do registro da incorporação. Isso significa que as negociações podem ocorrer com maior antecedência, proporcionando um planejamento mais eficiente para todos os envolvidos.
Argumentos da Defesa: Os advogados Murilo Varasquim e Rodrigo Fernandes, representando a FG, argumentaram que a nova legislação facilita a dinâmica do mercado imobiliário, permitindo maior segurança jurídica nas negociações preliminares.
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Como Isso Afeta o Mercado a Longo Prazo?
Com a possibilidade de realizar reservas antes do registro, espera-se um aquecimento do mercado imobiliário. Isso ocorre porque as construtoras poderão comercializar suas unidades mais rapidamente, garantindo fluxo de caixa e viabilizando novos empreendimentos.
A decisão também reforça a importância da transparência e da legitimidade nas negociações imobiliárias. As construtoras que agem de forma transparente, como a FG, saem na frente ao construir uma relação de confiança com seus clientes.
Desafios e Perspectivas
Potenciais Desafios
Apesar do otimismo, a decisão não está isenta de desafios. A implementação dessa nova possibilidade requer um ajuste nos processos internos das construtoras e uma comunicação clara com os compradores sobre os novos procedimentos e garantias.
Perspectivas Futuras
A longo prazo, a expectativa é que essa mudança legal traga maior dinamismo ao mercado imobiliário brasileiro, tornando-o mais competitivo e atraente para investidores nacionais e internacionais.
Este avanço marca um novo capítulo para o setor imobiliário no Brasil. A possibilidade de reserva de imóveis antes do registro de incorporação não apenas facilita a vida das construtoras, mas também oferece vantagens significativas para os compradores, promovendo um mercado mais ágil e eficiente. Continue acompanhando nosso blog para mais atualizações e insights sobre o mercado imobiliário.
