Imagine acordar em uma manhã chuvosa, e descobrir que a última tempestade danificou vários aparelhos eletrônicos em sua casa. A crescente frequência de eventos climáticos intensos, como chuvas fortes e quedas de raios, tem trazido inúmeros prejuízos à população brasileira. No entanto, existe uma solução prática e eficiente para proteger seu patrimônio: o seguro residencial. Vamos saber como ele funciona e por que pode ser essencial para sua tranquilidade.
O Cenário dos Eventos Climáticos
Nos últimos anos, eventos climáticos extremos têm se tornado mais comuns e devastadores. As enchentes recentes no Rio Grande do Sul são um exemplo claro, resultando em danos significativos e um aumento nos sinistros. Esses eventos não apenas impactam as finanças das famílias, mas também geram dúvidas sobre a responsabilidade civil e as possíveis indenizações.
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O que é o Seguro Residencial?
O seguro residencial é uma ferramenta poderosa para proteger seu imóvel e seus bens. Diferente do seguro habitacional, que cobre o financiamento do imóvel durante o período de pagamento, o seguro residencial oferece diversas coberturas para o bem segurado. Uma das coberturas mais relevantes, especialmente em tempos de tempestades, é a de danos elétricos.
Seguro Habitacional vs. Seguro Residencial
É importante não confundir seguro habitacional com seguro residencial. O primeiro está diretamente ligado ao financiamento do imóvel e expira após a quitação. Já o seguro residencial permanece em vigor enquanto for contratado, oferecendo proteção contínua contra uma variedade de riscos, incluindo os danos causados por fenômenos climáticos.
Coberturas Específicas para Eventos Climáticos
Dentre as coberturas do seguro residencial, destaca-se a proteção contra danos elétricos. Esta cobertura pode ser acionada em caso de queima de equipamentos elétricos devido a quedas de raios ou chuvas fortes. Ao acionar a cobertura e verificar o sinistro, a seguradora pode indenizar até o limite da Importância Segurada (IS).
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Direito de Ação de Regresso das Seguradoras
Quando os danos são causados por eventos climáticos, as seguradoras têm o direito de ação de regresso contra a concessionária de energia elétrica. Isso significa que elas podem buscar ressarcimento dos valores pagos aos segurados, desde que comprovem o nexo de causalidade entre o evento danoso e o sinistro.
Comprovação do Nexo de Causalidade
A comprovação deste nexo se dá através de laudos meteorológicos e perícias técnicas no local do sinistro. Esses documentos são cruciais para demonstrar que o evento climático foi responsável pelos danos. Com a comprovação em mãos, a seguradora pode ingressar com uma demanda judicial para recuperar os valores pagos.
Proteção Legal e Ressarcimento
De acordo com o artigo 786 do Código Civil e a súmula 188 do STF, a seguradora tem o direito de ser ressarcida pelo valor pago ao segurado. Esse direito de sub-rogação permite que a seguradora recupere os valores pagos, até o limite previsto no contrato de seguro.
Conclusão
Em tempos de incertezas climáticas, contar com um seguro residencial pode ser a diferença entre enfrentar prejuízos financeiros significativos ou ter a tranquilidade de saber que seu patrimônio está protegido. Avaliar e contratar as coberturas adequadas é um passo essencial para garantir a segurança e o bem-estar da sua família. Afinal, quando a próxima tempestade chegar, é melhor estar preparado.
Por: Bruna Carolina Bianchi de Miranda: advogada, coordenadora de soluções jurídicas na Rücker Curi
