O contrato para aluguel é um documento essencial para formalizar a relação entre locador e locatário, garantindo direitos e deveres para ambas as partes.
Neste artigo, apresentaremos um modelo completo de contrato de aluguel direto com o proprietário, com todas as cláusulas e informações necessárias para uma locação segura e tranquila. Aproveite e leia nosso artigo onde damos dicas importantes sobre os cuidados que o locatário deve ter ao alugar direto com o proprietário, e explicaremos os documentos necessários para formalizar a locação.
Leia com atenção e fique por dentro de tudo o que é preciso para alugar um imóvel com segurança e tranquilidade.
MODELO DE CONTRATO DE ALUGUEL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
LOCADOR: [nome completo do proprietário], portador do CPF nº [CPF do proprietário], residente e domiciliado na [endereço completo do proprietário], neste ato representado pelo seu procurador [nome completo do procurador], portador do CPF nº [CPF do procurador], residente e domiciliado na [endereço completo do procurador]. LOCATÁRIO: [nome completo do locatário], portador do CPF nº [CPF do locatário], residente e domiciliado na [endereço completo do locatário].
OBJETO DO CONTRATO O presente contrato tem como objeto a locação do imóvel [endereço completo do imóvel] de propriedade do LOCADOR, para uso residencial pelo LOCATÁRIO.
PRAZO DA LOCAÇÃO O prazo de locação será de [duração do contrato de locação], iniciando em [data de início do contrato] e terminando em [data de término do contrato]. Ao término do contrato, o LOCATÁRIO deverá desocupar o imóvel, devolvendo-o nas mesmas condições em que o recebeu.
VALOR DO ALUGUEL E FORMA DE PAGAMENTO O valor do aluguel mensal será de R$ [valor do aluguel] (reais), devendo ser pago até o dia [dia de vencimento do aluguel] de cada mês, através de [forma de pagamento do aluguel], na conta bancária do LOCADOR indicada neste contrato.
DEPÓSITO DE GARANTIA O LOCATÁRIO deverá pagar ao LOCADOR um depósito de garantia no valor de R$ [valor do depósito de garantia] (reais), que será utilizado para cobrir eventuais danos ao imóvel e para garantir o pagamento do aluguel em caso de inadimplência.
REAJUSTE DO ALUGUEL O valor do aluguel poderá ser reajustado anualmente pelo índice [índice de reajuste], calculado com base na variação do [índice de referência do índice de reajuste] no período de [período de cálculo do índice de reajuste]. O LOCADOR deverá informar o novo valor do aluguel com antecedência de [prazo de antecedência informação do novo valor do aluguel] dias.
OBRIGAÇÕES DO LOCADOR O LOCADOR se compromete a entregar o imóvel em bom estado de conservação, com as instalações elétricas e hidráulicas funcionando corretamente. O LOCADOR também deverá fornecer ao LOCATÁRIO os comprovantes de pagamento das contas de água, luz e gás.
OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO O LOCATÁRIO se compromete a utilizar o imóvel para fins residenciais, cuidando do mesmo como se fosse seu próprio patrimônio. O LOCATÁRIO deverá pagar o aluguel e demais encargos pontualmente, zelar pela conservação do imóvel e efetuar os reparos necessários em caso de danos causados por ele ou por seus familiares ou visitantes.
MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DO ALUGUEL Em caso de atraso no pagamento do aluguel, o LOCATÁRIO deverá pagar multa de [percentual de multa por atraso] sobre o valor do aluguel, além de juros de mora de [percentual de juros de mora] ao mês.
VISTORIA DE ENTRADA E SAÍDA Antes da entrega do imóvel ao LOCATÁRIO, será realizada uma vistoria detalhada para verificar as condições do imóvel. Ao término do contrato, será realizada nova vistoria para verificar se o imóvel foi devolvido nas mesmas condições em que foi recebido. Em caso de danos causados pelo LOCATÁRIO, o valor dos reparos será descontado do depósito de garantia.
SUBLOCAÇÃO E CESSÃO DO CONTRATO É vedada a sublocação do imóvel pelo LOCATÁRIO, bem como a cessão do contrato a terceiros, sem a autorização expressa e por escrito do LOCADOR.
RESCISÃO DO CONTRATO O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento, desde que haja acordo entre as partes. Em caso de rescisão antecipada por iniciativa do LOCATÁRIO, o mesmo deverá pagar multa correspondente a [percentual da multa por rescisão antecipada] do valor do aluguel, além de arcar com os custos de reparo do imóvel e com os valores devidos até a data da rescisão.
FORO Fica eleito o foro da comarca de [cidade do foro] para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato.
E por estarem de acordo com todas as cláusulas e condições deste contrato, as partes o assinam em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
LOCADOR: [nome completo do proprietário ou procurador] CPF: [CPF do proprietário ou procurador]
LOCATÁRIO: [nome completo do locatário] CPF: [CPF do locatário]
TESTEMUNHAS: [primeira testemunha] [RG e CPF da primeira testemunha]
[segunda testemunha] [RG e CPF da segunda testemunha]
