A administração de imóveis é um campo repleto de complexidades legais e operacionais. Para garantir relações sólidas e evitar conflitos, a clareza contratual é fundamental. Um contrato bem elaborado não só oferece segurança e transparência, mas também é a base para uma gestão ética. Rafael Figueiredo, CEO da D4Sign e advogado, compartilha dicas valiosas para ajudar imobiliárias e administradoras a adotar melhores práticas na elaboração e gestão de documentos. Neste artigo, vamos ver quatro cláusulas essenciais que devem ser observadas.
Contratos Diferenciados para Cada Tipo de Serviço
A Importância da Distinção
A diferenciação de contratos é vital quando uma imobiliária presta múltiplos serviços, como locação, venda ou compra de imóveis, para o mesmo cliente. Cada modalidade de serviço possui suas particularidades legais, financeiras e operacionais, exigindo abordagens específicas. Ao separar os contratos, as partes envolvidas podem compreender claramente os termos e condições de cada negociação.
Abordagem Legal e Operacional
Rafael Figueiredo destaca que contratos separados permitem que os clientes saibam exatamente o que estão assinando. “Cada modalidade possui particularidades únicas que exigem abordagens distintas. Contratos diferenciados garantem que todas as partes compreendam os detalhes antes de assinar.”
Taxas de Administração para Serviços de Locação
Em serviços de locação, é comum que a administradora retenha integralmente o primeiro aluguel. A partir do segundo mês, uma remuneração fixa, geralmente até 10%, é cobrada. A transparência nas taxas de administração é crucial para evitar mal-entendidos e garantir um planejamento financeiro adequado para o proprietário.
A administradora deve explicitar suas taxas de serviço no contrato para que haja clareza entre ambas as partes”, afirma Figueiredo. Essa clareza oferece segurança tanto para o proprietário quanto para a administradora, prevenindo possíveis disputas judiciais.
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Responsabilidades pelo Pagamento de Contas e Taxas
Definição de Responsabilidades
Especificar quem é responsável pelo pagamento de despesas como contas de água, luz, IPTU e taxas de condomínio é essencial. Normalmente, essas obrigações recaem sobre o locatário durante sua permanência no imóvel. Contudo, deve-se indicar claramente quem assume a responsabilidade caso o imóvel fique desocupado.
É necessário definir no contrato se as responsabilidades passam para o proprietário ou a administradora em caso de desocupação”, explica Figueiredo. Isso evita conflitos e garante que todas as partes saibam suas obrigações.
Manutenções, Reparos e Reformas
A manutenção adequada dos imóveis é crucial para garantir a valorização do patrimônio e o sucesso da parceria entre locadores, locatários e administradoras. Contratos claros que definem responsabilidades por manutenções, reparos e reformas são essenciais para evitar atritos. “As obrigações devem ser claramente definidas, indicando se são responsabilidade do locatário ou do proprietário”, ressalta Figueiredo. Em alguns casos, a administradora pode assumir as manutenções, repassando os custos ao proprietário, desde que haja aprovação expressa.
Tecnologia como Facilitadora
Inovações na Elaboração de Contratos
Ferramentas tecnológicas estão revolucionando a forma como contratos são elaborados e compreendidos. A D4Sign.AI, por exemplo, utiliza inteligência artificial para fornecer resumos de cláusulas importantes e responder dúvidas em tempo real. O Novo Power Form, outra inovação, promete reduzir em até 70% o tempo necessário para a criação de contratos.
Facilitação e Segurança
Rafael Figueiredo destaca que essas ferramentas não apenas poupam tempo, mas também minimizam atritos futuros. “Um ambiente onde locadores, locatários e administradoras coexistem precisa de uma observância rigorosa dos direitos de cada um.”
Conclusão
A clareza contratual é a base de uma administração de imóveis eficaz e ética. Imobiliárias e administradoras devem prestar atenção especial a cláusulas que tratam de diferentes serviços, taxas de administração, responsabilidades por despesas e manutenção. A tecnologia surge como uma grande aliada na elaboração e gestão desses documentos, promovendo relações mais saudáveis e transparentes. Seguindo essas dicas, as imobiliárias podem garantir contratos mais justos e evitar conflitos judiciais, assegurando uma gestão mais tranquila e eficiente.
